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Participantes da I Conferência Estadual de Comunicação reunidos no Parque dos Igarapés, em Belém, discutem propostas para levar a Brasília |
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Manoel Melo, representante nacional da CUT, defendeu o fortalecimento das redes públicas de televisão e criticou o monopólio das empresas privadas |
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Debate, troca de ideias e informações marcaram a primeira parte da Conferência Estadual de Comunicação que acontece neste sábado (21), no Parque dos Igarapés, em Belém (PA), com a presença de mais de 300 participantes de todo o Pará.
Com o tema "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital", a plenária desta manhã enfatizou a importância da internet na democratização dos processos comunicacionais.
Depois de ouvir as colocações dos palestrantes, o público também pode falar e fazer perguntas. O representante nacional da CUT, Manoel Messias Melo, criticou a falta de respeito à Constituição, em relação ao conteúdo programático das emissoras.
Melo disse que o espaço midiático hoje, controlado por poucos grupos, não reserva espaço para a pluralidade das opiniões e para o olhar de cada região. Por isso, ele defendeu o fortalecimento das redes públicas de televisão.
Internet - Manoel Melo disse também que, para a cidadania ser exercida em qualquer local, é primordial que a internet de banda larga gratuita seja instalada em larga escala. Ele destacou o Navegapará que garantiu ao governo do Pará o pioneirismo nesse processo.
O representante da empresa Telecom, Marco Aurélio Lopes, defendeu a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, que serviria como agenda inaugural para as negociações, destacando o crescimento dos municípios atendidos pelo serviço móvel e pela banda larga, que deve alcançar a totalidade dos municípios brasileiros em 2010.
A criação de um modelo que permita acesso à banda larga para todos foi uma das sete propostas de sistematização das discussões apresentadas por Fábio Castro, professor da UFPA e assessor do governo Ana Júlia. Ele lembrou de questões peculiares que devem ser levadas em conta no caso de um estado amazônico como o Pará, como o espaço territorial e a diversidade regional.
Mudanças - Fábio Castro explicou que é preciso considerar que existe um marco regulatório geral, que regulamenta tudo o que está na Constituição e que deve ser cumprido o que ela determina, como o que prevê o capítulo 5, que garante a complementaridade das cotas para cada setor (privado, público e da sociedade), com divisão equilibrada de 33% de cotas para cada um. Da mesma forma, também deve ser regulamentado o espaço destinado à publicidade e às programações artísticas, culturais e informativas.
Entre os marcos regulatórios específicos, Fábio Castro citou a mudança no sistema de outorga, de forma a inibir todo tipo de oligopólio e monopólio nos meios de comunicação. Ele falou ainda da necessidade de mudança nos modelos atuais de radiodifusão comunitária, para que possa haver, por exemplo, a ampliação do alcance atual de 1 km.
Antônio Araújo, da direção do Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará, criticou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo fato dela "não fechar empresas de rádio e TV, mesmo as que estão com as outorgas vencidas, mas fecha e processa rádios comunitárias". Segundo ele, a agência reguladora não tem gerência sobre o funcionamento das rádios, já que isto é de competência do Ministério das Comunicações.
Maria Alda Silva, da Rádio Comunitária de Óbidos, no Baixo Amazonas, defendeu a volta para o estado de uma delegacia do Ministério. Das reivindicações de Leni Campelo, da Confederação Nacional das Mulheres, constavam a prescrição limitada do capital estrangeiro e o realce dos conteúdos regionais nas grades. Ela também lembrou a maneira preconceituosa que a mulher tem sido tratada nas propagandas.
Garantir as condições básicas para a efetivação das conquistas do processo democrático, garantiu Fábio Castro, tem sido preocupação constante do governo estadual. Prova disso foi o fato de ter convocado e incentivado a participação dos segmentos sociais para as plenárias estaduais. Nesse sentido, lembrou o professor, o estado tem estimulado a construção de estratégias comuns, empenho que tem resultado em parcerias tanto com a sociedade civil quanto com o empresariado.
Luciane Fiuza - Secom
Fotos: Eunice Pinto - Secom