Latitude Urgente
É preciso mexer no mecanismo dos ventos,
Incendiar o medo,
Colocar um rock frevo no toca-discos
Compor uma atmosfera nova.
Sabotar o tempo, parir
Temperatura leve, aquecida.
Diminuir a pressão em todas as altitudes,
Diminui a pressão em todas as atitudes
Mas sobretudo é preciso soltar a fúria de um novo amor!
Mário Pirata
A praça Dorothy Stang foi inaugurada pela governadora Ana Júlia Carepa, em Belém, nesta quinta-feira (30). O local integra o complexo viário Júlio César e servirá como espaço de lazer, esporte e cultura. Como anexo do elevado Daniel Berg, a praça está localizada entre as avenidas Pedro Álvares Cabral, Júlio César e Senador Lemos, no bairro da Sacramenta.
Composta por ginásio de esportes, anfiteatro, três quiosques para lanches, pista de skate, um infocentro do NavegaPará e três quadras de areia, a praça também tem espaço para eventos dos centros comunitários de seu entorno. Sérgio Almeida, presidente da Associação Comunitária que reúne os bairros envolvidos, será o gerente do local.
"A praça cumpre dois papéis, o urbanístico e o de espaço, mesmo que pequeno, mas fundamental de pertencimento", destacou Marcílio Monteiro, secretário de Estado de Projetos Estratégicos. Para ele, a homenagem é singela, mas importante, e representa a sabedoria e diversidade da luta de uma mulher que se engajou pelo bem-estar de todos.
A missionária Júlia Depweg, da Congregação das Irmãs de Notredame, representando o Comitê Dorothy Stang, agradeceu ao governo estadual, lembrando que a irmã Dorothy sempre lutou pela igualdade e para que todos, sem distinção, tivessem um pedaço de terra para morar.
Segundo ela, irmã Dorothy ficaria feliz com a homenagem e por saber que os trabalhadores participaram do momento. "Você, Ana Júlia, não vai continuar como governadora, mas vai continuar como amiga de todos nós", declarou Júlia Depweg. "Esta praça vai lembrar o que ela (Dorothy) fez pelo povo do Pará", finalizou.
Homenagens - Destacando o "compromisso pelo povo do Pará" da governadora Ana Júlia Carepa, o vereador Marquinho Silva, além de elogiar o espaço, anunciou que no próximo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) a governadora receberá a Medalha Irmã Dorothy, como homenagem da Câmara dos Vereadores.
Já o deputado estadual Carlos Bordalo ressaltou a presença dos mototaxistas, que em 2010 tiveram sua profissão regulamentada pelo governo do Estado, que também deixou R$ 30 milhões no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) para a capacitação de mototaxistas em todo o estado.
Ana Júlia informou que o governo também garantiu R$ 400 milhões para a conclusão das obras do Ação Metrópole, recursos oriundos de investidores do Japão, e que incluem a implantação do Bilhete Único, o qual reduzirá custos de transporte para os usuários de Belém e Região Metropolitana.
A governadora Ana Júlia Carepa falou da dedicação da irmã Dorothy e agradeceu o trabalho dos operários, frisando que o seu governo investiu nas pessoas, em primeiro lugar, sem deixar de investir em obras de relevância social. Ao final da cerimônia houve apresentação do grupo Ananindeua Dance.
Luciane Fiuza - Secom
Fotos: Cláudio Santos - Agência Pará
Fonte: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=70242
16/12/2010 18:27
Da Redação - Agência Pará
A partir do ano que vem, todos os arquivos fundiários do Pará serão disponibilizados na internet, por meio de um sistema que também cadastrará novos processos, facilitando procedimentos adotados na regularização da terra ou na manutenção de lotes já regularizados. O Sistema de Gerenciamento de Imóveis Rurais (Segir), uma experiência inovadora no Brasil, foi lançado na manhã desta quinta-feira (16) no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, pelo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, que também fez um balanço da gestão (2007/2010) e anunciou os recursos deixados para a próxima.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sidney Rosa, estava presente e disse que o novo sistema de dados ajudará a dar "respostas rápidas" a médios e grandes empresários, atendendo demandas do setor produtivo. "Foi bom (participar do evento) para conhecer os objetivos do projeto", ressaltou ele, complementando que o conhecimento será importante para planejar ações para os próximos anos.
O Iterpa deixa no seu caixa, aproximadamente, R$ 7 milhões, provenientes de ações de regularização fundiária (R$ 1 milhão) e de convênios com a iniciativa privada e pública nacional e internacional, totalizando cerca de R$ 6 milhões. Outro grande passo desta administração diz respeito à nova legislação do órgão, implantada em junho de 2009, a qual ajudou a definir o que é ou não terra regular no Estado, a revisar o valor das terras, a aprovação de preços, entre outros benefícios.
Durante a prestação de contas públicas, José Heder Benatti destacou que o Iterpa procurou cumprir sua missão ao pensar a regularização fundiária com preocupação na proteção ambiental e redução da violência no campo. Com foco na "democratização da propriedade", disse ele, o Iterpa procurou assegurar o direito de propriedade de toda a sociedade, priorizando regularizar a situação dos pequenos proprietários. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Pará, destacou, foi grande parceira neste trabalho, com suas críticas, contribuições e apoio.
Até o final do ano cerca de 16 mil famílias deverão ser beneficiadas. "A questão não era só titular, mas criar um sistema de titulação e consolidação do sistema de propriedade no Pará", explicou o presidente, dizendo que além de configurar a validade do título de terra, também foi feito o georreferenciamento, que certifica do limite de cada área.
Entre outros resultados, o Iterpa realizou o levantamento de informações, necessário para orientar o ordenamento territorial e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), bem como titulou 18 áreas quilombolas. Também criou assentamentos estaduais, titulou (de forma ágil) pequenos e médios ocupantes de terra pública, fortaleceu a agricultura familiar e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O Iterpa também definiu, em parceria com o Incra, as áreas patrimoniais urbanas municipais e públicas (estaduais e federais), transferindo terras do patrimônio estadual para o municipal, além do trabalho de arrecadação das terras devolutas estaduais, processo que poderá gerar um grande volume de recursos para o Estado. O presidente explicou que a venda de terras estava paralisada por falta de legislação, já a Lei existente estava desatualizada e incompatível com a realidade social e ambiental do Estado.
A varredura fundiária, iniciada em 2006, em São João da Ponta, foi ampliada e, hoje, se estende a 20 municípios. Nesse trabalho, técnicos do Instituto preparam um diagnóstico do sistema fundiário de cada município, por meio de diálogo com a prefeitura, Câmara Municipal, sindicatos e entidades, para discutir sobre o passivo ambiental. Essa experiência metodológica deve passar por aprimoramento, visando descobrir diferentes formas de realizar a varredura fundiária. "É difícil, no Pará, ter um único modelo. A varredura deve obedecer cada realidade", frisou Benatti.
Ele também destacou mudanças feitas na estrutura organizacional do órgão, como a criação de um conselho diretor - que descentralizou as ações e decisões -, de um núcleo de programas e projetos, de uma ouvidoria e assessoria de Comunicação. A aquisição de uma sede definitiva também foi uma das conquistas dessa gestão.
O presidente foi homenageado pelos servidores com uma plaqueta de reconhecimento. Ele agradeceu os esforços de todos dentro do Iterpa e demais órgãos e secretarias, bem como as parcerias com prefeituras, União e iniciativa privada, destacando o apoio político e a crediblidade da governadora Ana Júlia Carepa. "O trabalho do Iterpa só foi possível porque a governadora deu crédito, nesta gestão, a estes problemas de regularização fundiária, em um momento muito difícil", finalizou.
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Durante a prestação de contas públicas, José Heder Benatti destacou que o Iterpa procurou cumprir sua missão ao pensar a regularização fundiária |
Modernização - O novo banco de dados do Sigir vai funcionar dentro do site do Iterpa (www.iterpa.pa.gov.br), que foi totalmente reformulado nesta gestão, unificando a base do Incra e do Instituto, o que tem facilitado as consultas, cujos registros diários de órgãos nacionais e internacionais são intensos.
Uma empresa terceirizada desenvolveu o programa do Sistema de Gerenciamento de Imóveis Rurais, uma parceria do Iterpa com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), os resultados serão obtidos de forma ainda mais ágil e beneficiarão a ambos os órgãos e demais setores públicos e da iniciativa privada. O processo de digitalização dos arquivos fundiários passa por várias etapas, como a higienização, organização e digitalização. A digitalização de cerca de cinco milhões de processos iniciou no final de 2009 e o sistema deve começar a funcionar ano que vem.
Com o novo portal fundiário o atendimento das principais atividades do órgão será agilizado, permitindo a atualização e o cadastro automático. Um procedimento que demoraria meses poderá ser feito em horas, como, por exemplo, a verificação da validade de um título e da cobertura vegetal para a apresentação de um plano de manejo para a obtenção de financiamento junto a um banco.
Entre as novidades, estão ainda os módulos de geoprocessamento, recurso que valida a geometria referente aos lotes. O sistema que denuncia falhas de coerência nos dados funciona com o apoio do Google Earth - Sistema Google que apresenta um modelo tridimensional do globo.
O Sigir será fundamental também na modernização dos cartórios, resolvendo problemas antigos e graves, como a existência de títulos falsos de terra e até com registro irreal de limites - alguns ultrapassavam o tamanho geográfico do Estado. O Pará, como os demais estados da Amazônia Legal, terá a modernização dos seus cartórios, prevista para ser implantada ano que vem, por meio de um programa do Incra e do Conselho Nacional de Justiça, onde um Termo de Cooperação Técnica já disponibilizou R$ 10 milhões para a capacitação dos juízes e cartorários, criando provimentos para o registro de imóveis. A idéia, segundo Benatti, é juntar a base de dados do Iterpa com esse novo sistema digital, para evitar fraudes e irregularidades, agilizando os procedimentos.
Parcerias com movimentos sociais - O presidente da Fetagri, Carlos Augusto Santos, destacou ações importantes desenvolvidas pelo Iterpa, ao longo destes quatro anos, como a identificação de uma política de regularização dos territórios quilombolas, com a criação de 18 assentamentos - até o final do ano devem ser criados mais 12. Segundo ele, dados não-oficiais dão conta da existência de 70 a 80 comunidades quilombolas paraenses e o ideal seria a criação de, pelo menos, 20 assentamentos quilombolas por ano.
Por meio do processo de georreferenciamento, falou Carlos Augusto, puderam ser emitidos títulos coletivos, que deram "as garantias e reagruparam as comunidades quilombolas. Uma política importante e indiscutível". O presidente da Fetagri enfatizou ainda a criação do Sistema de Gerenciamento de Imóveis Rurais e dos processos de assentamento das terras públicas estaduais.
De acordo com Bennatti, a nova legislação permitiu, de 2009 até o momento, a titulação de aproximadamente 400 mil hectares de terra, incluindo pequenos, médios e grandes imóveis rurais.
Luciane Fiuza - Secom
Fotos: Claudio Santos e Rodolfo Oliveira (Agência Pará)
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=69970
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Governadora Ana Júlia Carepa: obra permitirá o escoamento das riquezas minerais gerando emprego e renda para a população paraense
A placa alusiva à inauguração das eclusas de Tucuruí, localizadas no rio Tocantins e considerada a mais importante obra hidroviária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi descerrada na tarde desta terça-feira (30). A cerimônia ocorreu em um palco montado no bairro da Nova Matinha, próximo à Eclusa 1, na beira do canal que divide as duas eclusas. Participaram do evento o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a presidente eleita Dilma Rousseff, a governadora Ana Júlia Carepa, o prefeito de Tucuruí Sancler Antônio Ferreira, ministros, governadores, outras autoridades e representantes de movimentos sociais, além de um público de mais de três mil pessoas.
O sistema de integração de desnível (eclusas) possibilitará a utilização dos rios Tocantins e Araguaia como hidrovias de grande porte, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, permitindo o tráfego de comboios de até 19 toneladas de carga. Com as eclusas, que vencem, juntas, um desnível de 74 metros, a Hidrovia Araguaia-Tocantins, de cerca de 2 mil quilômetros de extensão, passa a ter total navegabilidade em um trecho de quase 500 Km.
A governadora Ana Júlia Carepa destacou que a obra é um "benefício de mão dupla", já que vai facilitar tanto o escoamento de produtos para exportação quanto vai incentivar a queda de preços na compra de produtos vindos do Centro-Oeste do Brasil. Fazendo referência à produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), de Marabá, um investimento de R$ 3,3 bilhões, cuja logística depende diretamente do modal hidroviário, a governadora disse que a ação permitirá o escoamento das riquezas minerais, e que agora o minério não vai sair do Estado sem gerar emprego e renda para o povo paraense.
Os comboios carregados de minério, até o momento, precisavam navegar de Marabá a Tucuruí, onde realizavam o transbordo para caminhões para poder ultrapassar o trecho de desnível e voltar a ser transportados pelo rio até os portos de Belém e Vila do Conde. Com a conclusão das eclusas, o transbordo deixa de ser necessário e a viagem ficará mais curta, o que resultará na redução de custos e na redução de emissão de CO2.
"Hoje nós estamos escrevendo uma nova história no Pará, um sonho de 30 anos", resumiu a governadora, enumerando outras conquistas e o desenvolvimento que grandes obras e ações trazem para os paraenses, como o "novo momento econômico" que vive Marabá, com a construção de, por exemplo, 20 residenciais e dois shoppings center. O Pólo de Biodiesel, que vai transformar o Pará no maior pólo do mundo, e a Fábrica de MDF, em Paragominas, também foram destacados por ela.
Desenvolvimento - "Essa eclusa só terá sentido se ela significar a melhoria da qualidade de vida de mulheres e homens que moram neste país, neste Estado, nesta região", falou o presidente Lula, lembrando que, na véspera, anunciou a inauguração de 30 escolas técnicas e 15 campi universitários no país. Ele falou ainda de obras importantes em andamento ou que serão iniciadas no governo de Dilma Rousseff, como a Ferrovia Norte-Sul e a Oeste-Leste (que sairá da Bahia até a capital paraense).
Dilma Rousseff respondeu frisando que Lula foi o primeiro presidente que olhou para o Brasil e viu que só valia a pena o crescimento econômico com o desenvolvimento social. Segundo ela, Lula sabia que as eclusas seriam uma oportunidade de crescimento econômico e geração de emprego e renda para o Estado. "Por trás dessa grande obra da engenharia (brasileira), tem a vida das pessoas. Qual é o bem que essa obra traz para o Estado do Pará? É esse o olhar do presidente Lula", relatou.
Percurso - Às 16h45 em ponto, o presidente, a comitiva e membros da imprensa chegaram ao local da solenidade, onde foi transmitido um vídeo institucional sobre o sistema de transposição do rio Tocantins. Antes, às 14h20, a governadora e o prefeito de Tucuruí receberam a presidente eleita Dilma Rousseff e sua comitiva, e em seguida o grupo recebeu o presidente Lula.
Eles partiram para embarcar na balsa que fez a travessia inaugural das eclusas da UHE de Tucuruí, partindo da eclusa 1, onde fizeram a transposição de cerca de quase meia hora, em direção à eclusa 2. Dentro da balsa, foi exibido um vídeo explicativo em projeção 3D, onde foi possível visualizar o projeto da obra e detalhes do funcionamento das eclusas.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou um termo de compromisso para a contratação de 39 engenheiros elétricos e civis, formados no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Tucurui, que irão trabalhar na UHE de Belo Monte. Foi assinado ainda um termo de cooperação entre a Eletrobras/Eletronorte e as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), relativo ao financiamento para a expansão do Linhão do Marajó - um investimento de R$ 298 milhões.
Um Protocolo de Intenções também foi assinado durante o evento, destinado à execução de obras de compensação, que beneficiarão famílias atingidas pela construção das eclusas, moradoras dos bairros Nova Matinha, Vila Pompéia e Piedade.
Investimentos - A Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, inaugurada em 1984, é a maior do Brasil e segunda maior do mundo, e as eclusas serão as maiores do mundo em desnível. As obras, que datam de 1981 e foram interrompidas por três vezes, ganharam impulso em 2008, com a sua inclusão no PAC, responsável por quase R$ 1 bilhão do total de R$ 1,66 bilhão do investimento.
De responsabilidade do Ministério dos Transportes, a partir de 2006, a execução passou a ser das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes (MT).
Na época de pico da construção das eclusas de Tucuruí, em junho de 2009, a obra contava com 3.646 operários, dos quais 80% eram mão-de-obra regional. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), no Estudo do Impacto Ambiental (EIA) do projeto de transposição, elaborado em 1998, constam medidas como a implantação do plano de ocupação do entorno do lago da eclusa para recuperação de áreas degradadas, construção do bairro Nova Matinha e benfeitorias nas áreas rurais.
Luciane Fiuza e Renata Biondi - Secom
Fotos: Lucivaldo Sena - Agência Pará
FONTE: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=69605
